Programação
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Tendo em vista a PORTARIA-CONJUNTA – 53/2020 (anexa), concernente a ampliação da implantação e utilização do Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Estado do Maranhão (PJe-TJMA) para o protocolo, distribuição, autuação, processamento de informações e prática de atos processuais nos processos judiciais da competência criminal nas comarcas de entrância inicial, informamos a Vossa Excelência que a Escola Superior do Ministério Público do Maranhão em conjunto com o Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão ofertarão uma oficina para a capacitação de membros, assessores e servidores das Promotorias de Justiça de Entrância Inicial, para operacionalização do Processo Judicial Eletrônico – PJe - Criminal, no dia 23 de outubro de 2020, às 9h.
A oficina de capacitação será realizada de forma remota, ministrada pelo Excelentíssimo Juiz Roberto Abreu Soares, coordenador do sistema de Processo Judicial eletrônico, através do canal do Youtube da Escola. A ESMPMA, disponibilizará o link de acesso aos participantes através do e-mail institucional.
Ressalto que a implantação do referido sistema transcorrerá a partir do dia 03 de novembro de 2020, conforme cronograma anexo à Portaria-Conjunta nº 53/2020, desta forma, sugerimos a participação de todos os envolvidos no manuseio de processos judiciais.
Atenciosamente,
Karla Adriana Holanda Farias Vieira
Promotora de Justiça
Diretora da ESMP-MA
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